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Portugal aprova pacote anti-imigração que impacta brasileiros
Medida elimina possibilidade de cidadãos de países de língua portuguesa solicitarem residência após entrada como turistas. O Parlamento português aprovou nesta terça-feira, 30, um conjunto de alterações na Lei de Estrangeiros que endurece as regras
Juíza determina retorno de criança ao Japão trazida ao Brasil pelo pai.
Decisão destacou a importância do vínculo materno e do acolhimento em processos de cooperação internacional. A Justiça Federal do Paraná determinou a restituição de menino de 7 anos à mãe vietnamita, aplicando a Convenção da
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. O texto
ONU discute acordo internacional para proteger biodiversidade marinha
Discutir a adoção de um acordo internacional, juridicamente vinculativo, para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha. É este o objetivo de governos e especialistas que participam esta semana numa conferência promovida pela
Nova esperança para o planeta: o fungo que degrada plástico
Por Redação Revista Amazônia Pesquisadores da Universidade de Yale, durante uma expedição ao Parque Nacional de Yasuni, na Floresta Amazônica do Equador, isolaram fungos endófitos com uma habilidade surpreendente: degradar poliuretano, um dos plásticos mais
X Congresso Nacional da FEPODI
A Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI torna pública a abertura do prazo para inscrição e submissão de trabalhos ao seu X Congresso Nacional, cujo tema central do evento será “Desenvolvimento, Responsabilidade e