Vladmir Oliveira da Silveira
- Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2009);
- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2006);
- Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2003);
- Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC;
- Professor Titular de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS;
- Sócio da AUS – Advocacia Ubirajara Silveira.
- Editor Adjunto da Revista de Direito Brasileira
Áreas de Atuação
- Direito do Consumidor
- Direito da Família e Sucessões
- Direito Internacional
- Direitos Humanos
- Direito Educacional
Notícias
Portugal aprova pacote anti-imigração que impacta brasileiros
Medida elimina possibilidade de cidadãos de países de língua portuguesa solicitarem residência após entrada como turistas. O Parlamento português aprovou nesta terça-feira, 30, um conjunto de alterações na Lei de Estrangeiros que endurece as regras
Juíza determina retorno de criança ao Japão trazida ao Brasil pelo pai.
Decisão destacou a importância do vínculo materno e do acolhimento em processos de cooperação internacional. A Justiça Federal do Paraná determinou a restituição de menino de 7 anos à mãe vietnamita, aplicando a Convenção da
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. O texto
Eventos
FAPESP Responde – Tecnova III
8 de outubro 2025, das 10h às 11h30 Mais informações: https://fapesp.br/17763/fapesp-responde-tecnova-iii
Fórum Brasil-França 2025 Florestas, Biodiversidade e Sociedades Humanas
O Muséum national d’Histoire naturelle (MNHN), a Universidade de São Paulo (USP) e a FAPESP, organizam o Fórum Brasil-França “Florestas, Biodiversidade e Sociedades Humanas”, que acontecerá em são Paulo de 01 a 02 de outubro
XXXII Congresso Nacional do CONPEDI
O XXXII Congresso Nacional do CONPEDI será realizado em São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de novembro. Onde: Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rua da Consolação, 930 Consolação, São Paulo – SP, 01302-907 Tema do
Na Mídia
Sobre a Justiça, o Clima e os seres humanos: uma Crônica Internacional
No último 23 de julho — data que talvez passe despercebida à maioria dos homens de negócios, mas não aos atentos aos destinos do planeta — a Corte Internacional de Justiça (CIJ) resolveu pôr sua
O Estatuto do Pantanal: Desafios e Especificidades de um ambiente em constante modificação
Por Prof. Dr. Antônio Conceição Paranhos Filho e Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Titular em Geologia da UFMS e Titular em Direito da UFMS, respectivamente. Recentemente, o Senado Federal aprovou o Estatuto do Pantanal
Pós-graduação não é dever do sistema de justiça
uma sociedade próspera e engajada, uma vez que as coisas estão sempre fora do lugar. Registra-se esses fatos para debater uma questão que vem atormentando a área de Direito da Capes/MEC, a qual vem sofrendo