O artigo “Pandemia do Coronavírus no Mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao Direito do Consumidor?” é publicado no Portal Migalhas
A pandemia é considerada uma situação extraordinária e por isso, uma série de dispositivos do CDC podem ser utilizados para garantir que os consumidores não saiam prejudicados. O mês do consumidor está sendo marcado pela
Artigo “Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?” escrito por Vladmir Oliveira da Silveira é publicado no Migalhas
Vladmir Oliveira da Silveira MIGALHAS Na maior parte das vezes, as pessoas imaginam que ao solicitar um benefício, cancela-se outro. Isso porque a lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os
Artigo “Benefícios previdenciários para mulheres com câncer de mama” escrito por Vladmir Silveira é publicado no Migalhas
Migalhas Vladmir Oliveira da Silveira Para ter direito a este benefício, a mulher precisa: procurar o órgão pagador da sua aposentadoria, reforma e/ou pensão munido de requerimento fornecido pela Receita Federal; e apresentar laudo médico
Dr. Vladmir Oliveira da Silveira ministra aula inaugural da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
O defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, instalou oficialmente, nesta sexta-feira, 18, a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), em Palmas. Com auditório da Defensoria Pública (DPE-TO) lotado, defensores públicos, servidores
Aposentadoria especial do INSS é tema de artigo de Vladmir Oliveira da Silveira publicado no site Migalhas
A lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefício da Previdência Social, prevê a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos seus segurados, desde que cumprida a carência de, no mínimo, 180 meses1, como