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Itália falhou no resgate de migrantes em desastre no Mediterrâneo, aponta Comitê de Direitos Humanos da ONU

Fonte: ONU O Comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou que a Itália faltou com suas obrigações internacionais para proteger o direito à vida de mais de 200 migrantes a bordo de uma embarcação que naufragou no mar do Mediterrâneo em 2013. A decisão foi publicada no último dia 27 pelo Comitê, um organismo independente da

fevereiro 2nd, 2021|

Escola descumpre lei e nega matrícula de criança com espectro autista em SP

Fonte: Jovem Pan Cintia Costanzi é mãe do Miguel de 10 anos e da Catarina de nove. Miguel foi diagnosticado com autismo leve aos oito anos de idade, e por isso, tem direito a um acompanhamento terapêutico na escola para auxiliar no aprendizado. Cintia conta que no início da pandemiao filho não se adaptou ao ensino a

dezembro 9th, 2020|

O Cartão de Estacionamento para Idoso tem validade prorrogada até 2018

O Cartão de Estacionamento para Idoso (“CEI”) é uma autorização especial para estacionamento de veículos conduzidos por idosos, ou seja, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e residentes no Município de São Paulo, em vagas exclusivas devidamente sinalizadas, nos termos da Portaria n. 17/2010. O CEI deve ser renovado a cada 5

fevereiro 14th, 2020|