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A Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI torna pública a abertura do prazo para inscrição e submissão de trabalhos ao seu X Congresso Nacional, cujo tema central do evento será “Desenvolvimento, Responsabilidade e Justiça: A função da Ciência Jurídica no aperfeiçoamento da sociedade”. O Congresso será realizado presencialmente em Campo Grande-MS, entre os
Docentes da UFMS podem compor o banco de talentos do programa UFMS Digital. O objetivo é a produção de materiais didáticos para os três cursos ofertados na modalidades a distância: Ciência dos Dados, Processos Gerenciais e Tecnologia da Informação. As inscrições estão abertas até 24 de julho pelo Sistema de Informação e Gestão de Projetos
Fonte: UFMS Professores, técnicos administrativos e autores externos à Universidade têm até 4 de setembro para enviarem propostas para a publicação de livros digitais pela Editora UFMS. A oportunidade é viabilizada por meio do edital Publica UFMS 2022 e a inscrição deve ser feita no Sistema de Informação e Gestão de Projetos (Sigproj). Conforme a
Fonte: G1 Pesquisa mostra que em 2021, pela primeira vez na história, mais da metade dos programas de pós-graduação em universidades públicas no Brasil já tinham algum tipo de ação afirmativa. Há reserva de vagas, oportunidades extras ou bônus nas notas de pretos, pardos, indígenas, quilombolas, mães, LGBTQIA+ e egressos de escola pública, entre outros
STJ diz que preço em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor Fonte: IG A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura prática comercial abusiva. O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira
Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana Havendo cobertura da doença, o plano de saúde não pode limitar seu tratamento, negando-se ao custeio ou restringindo o número de sessões. Esse entendimento é do juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP), ao decidir que uma operadora de plano de saúde não pode impor limite no número
Fonte: Jovem Pan Cintia Costanzi é mãe do Miguel de 10 anos e da Catarina de nove. Miguel foi diagnosticado com autismo leve aos oito anos de idade, e por isso, tem direito a um acompanhamento terapêutico na escola para auxiliar no aprendizado. Cintia conta que no início da pandemiao filho não se adaptou ao ensino a
Fonte: ONU Uma especialista em direitos humanos da ONU exortou o Supremo Tribunal do Brasil a reconhecer o direito à indemnização dos indivíduos que, enquanto crianças, foram separados dos pais afetados pela hanseníase e segregados da sociedade. Cerca de 16 mil pessoas nessa situação foram enviadas para este tipo de instituições entre 1923 e 1986, em conformidade com a política de segregação forçada então
Fonte: CONJUR A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou liminar do ministro Marco Aurélio<犀利士 /a> que, no início do mês, havia suspendido a extradição de Carlos Wanzeler, cofundador da TelexFree, para os Estados Unidos. Os ministros decidiram, nesta terça-feira (20/10), que o processo de extradição deve seguir. Relator da ação de extradição, o ministro Ricardo
Juliane Kippenberg Diretora adjunta da Divisão de Direitos da Criança Komala Ramachandra Pesquisadora Sênior da Divisão de Empresas e Direitos Humanos Em 2020, deveríamos ver uma tendência crescente de governos nacionais exigindo que empresas cumpram suas responsabilidades com trabalhadores, comunidades e o meio ambiente. No mundo todo, milhões de adultos e crianças sofrem abusos
A 3ª turma do TRF da 4ª região negou provimento ao recurso da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e manteve decisão que condenou a instituição a pagar para doutorando valores correspondentes a bolsa de estudo. O colegiado verificou que a bolsa foi negada por requisito que já havia sido anulado.
Média de anos de escolaridade saltou de 3,8 para 7,8 em 28 anos. Mulheres estudam mais tempo do que homens, mas ganham menos O Programa das Nações Unidas Unidas para o Desenvolvimento apresenta na manhã desta segunda-feira (9) o Relatório de Desenvolvimento Humano 2019. No que diz respeito à Educação, estudantes brasileiros têm passado mais anos
Professor de Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e advogado e advogada, respectivamente São lamentáveis as recorrentes agressões de alunos a professores no espaço escolar, aumentando ainda mais a insegurança desses profissionais nos ambientes que deveriam ser de aprendizado e convivência harmônica. Em 2013, uma pesquisa realizada pela OCDE colocou o Brasil em
Eleições 2018: os direitos humanos frente as manifestações dos eleitores e as exposições dos candidatos Por Janaina Chiaradia Matéria publicada no Paraná Portal Nos últimos dias, as redes sociais, os meios de comunicação, e nosso cotidiano, estão sendo invadidos por uma série de fatos diferentes, alguns que nos causam indignação e outros até podem parecer engraçados, se
Em 23 de março de 2017, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (“CAPES”) editou a Portaria n. 389 (“Portaria n. 389/17”), dispondo sobre o mestrado e o doutorado profissionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu no Brasil. Vale dizer, no entanto, que a modalidade profissional de pós-graduação já era prevista no Parecer
