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O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de apreciação: tendências da corte Europeia

Cadernos do Programa de Pós-Graduação – Direito / UFRGS – 2016 THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW AND THE NATIONAL MARGIN OF APPRECIATION: TRENDS IN EUROPEAN COURT   Samyra H. Dal Farra Naspolini* Vladmir Oliveira da Silveira** RESUMO: O presente artigo objetiva o estudo da chamada Margem Nacional de Apreciação, como meio de solução de conflitos

janeiro 22nd, 2019|

Cidadania e Direitos Humanos

Revista da Faculdade de Direito de Valença 2011 Autores: Lívia Gaigher Bósio Campello 1 Vladmir Oliveira da Silveira 2   Resumo Este artigo estuda a ampliação da cidadania em decorrência da dinamogenesis dos direitos humanos e da compatibilização de valores que ao se adensarem colocam a dignidade da pessoa humana num novo patamar, mais complexo. Esta

janeiro 21st, 2019|

Instituições Privadas de Ensino Superior: O PROUNI e Qualidade da Educação

Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas 1 Valeria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço 2 Vladmir Silveira   RESUMO Instituições de ensino superior privadas exercem atividade empresária e o múnus público de cumprir o preceito constitucional do direito fundamental à educação. Nesse sentido, o governo federal instituiu o PROUNI, com o fim de promover a inclusão social da

janeiro 21st, 2019|

Gestão da força de trabalho entre os Entes Federativos da Administração Pública

Instituição Pesquisadora: UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO (UNINOVE) – PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO Coordenação: Irene Patrícia Nohara Equipe de pesquisa: Vladmir Oliveira da Silveira, Samantha Ribeiro Meyer Pflug,  Daniela Almeida Bittencourt, Liziane Parreira, Rodolfo Luiz Maderic, Richardo Anderson Nogueira Oliveira,  Erika Megumy Tsukada e Glaucia Cobellis. Colaborações especiais: Luiz Carlos Parreira Júnior – TI Marcos Toyotoshi Maeda

janeiro 21st, 2019|

A Dimensão Ecológica dos Direitos Humanos e a Redefinição do Valor do Trabalho Humano

Autores: Renata Barbosa Castralli  Vladmir Silveira  DOI – 10.5585/rtj.v4i1.214 REVISTA THESIS JURIS RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar a relação entre a dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano da modernidade à pós-modernidade. Inicialmente, estudar-se-á o conceito da dignidade da pessoa humana e o processo contínuo de

janeiro 21st, 2019|

Direitos Humanos, Empresa e Desenvolvimento Sustentável

Autores: Vladmir Oliveira da Silveira Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches RESUMO: O presente artigo tem por objetivo verificar como os direitos de solidariedade, em especial o direito ao desenvolvimento sustentável, comprometem a empresa privada com a sua efetivação. A problemática enfrentada é sobre qual a obrigação da empresa privada com o desenvolvimento sustentável e

janeiro 21st, 2019|

Ética: Conteúdo da Responsabilidade Corporativa e Desdobramento da Função Solidária da Empresa

ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA ETHICS: LIABILITY OF CONTENTS CORPORATE AND DEPLOYMENT ENTERPRISE PARTNERSHIP FOR FEATURE Revista Argumentum Vladmir Oliveira da Silveira Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. E-mail: vladmiracademico@gmail.com. Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro Mestra em Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE, São

janeiro 21st, 2019|

Periódicos na Área do Direito: O Desafio da Superação da Cultura dos Livros

Autores: Vladmir Oliveira da Silveira Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches Revista da Faculdade de Direito – RFD-UERJ   RESUMO Este trabalho discute o resultado das pesquisas produzidas na área do Direito e onde ele é divulgado. Periódicos científicos passam por processos muito mais rigorosos de avaliação e controle de cientificidade, mas na área existe

janeiro 21st, 2019|

Uma Avaliação Necessária

Vladmir Oliveira da Silveira 1 Samyra Naspolini Sanches 2 Resumo O objeto de estudo deste artigo é a relação entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o ensino jurídico. Busca, mais especificamente, perquirir qual tem sido o papel da OAB na busca de qualidade deste ensino e quais instrumentos têm sido utilizados para esse objetivo; em

janeiro 21st, 2019|