Portugal aprova pacote anti-imigração que impacta brasileiros
Medida elimina possibilidade de cidadãos de países de língua portuguesa solicitarem residência após entrada como turistas. O Parlamento português aprovou nesta terça-feira, 30, um conjunto de alterações na Lei de Estrangeiros que endurece as regras
Juíza determina retorno de criança ao Japão trazida ao Brasil pelo pai.
Decisão destacou a importância do vínculo materno e do acolhimento em processos de cooperação internacional. A Justiça Federal do Paraná determinou a restituição de menino de 7 anos à mãe vietnamita, aplicando a Convenção da
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. O texto
ONU discute acordo internacional para proteger biodiversidade marinha
Discutir a adoção de um acordo internacional, juridicamente vinculativo, para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha. É este o objetivo de governos e especialistas que participam esta semana numa conferência promovida pela
Sobre a Justiça, o Clima e os seres humanos: uma Crônica Internacional
No último 23 de julho — data que talvez passe despercebida à maioria dos homens de negócios, mas não aos atentos aos destinos do planeta — a Corte Internacional de Justiça (CIJ) resolveu pôr sua
FAPESP Responde – Tecnova III
8 de outubro 2025, das 10h às 11h30 Mais informações: https://fapesp.br/17763/fapesp-responde-tecnova-iii