O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR) realizará, de 7 a 9 de abril, o 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, com o tema “Direito, Desenvolvimento e Instituições do Sistema de Justiça”, no Prédio do PPGDIR, localizado na Rua do Sol, 117, Centro, em São Luís (MA).

O evento reunirá especialistas, pesquisadores e profissionais do direito para debater os desafios e avanços do constitucionalismo no Brasil.

O Congresso representa uma excelente oportunidade para estudantes e profissionais ampliarem seus conhecimentos e interagirem com especialistas da área.

Não perca essa chance de aprofundar seus estudos e contribuir para o debate constitucional no Brasil.

EVENTO COM CERTIFICADO DE 30H.

Inscrições: https://www.even3.com.br/v-congresso-internacional-de-direito-constitucional-534023/ 

Confira a programação:

ABERTURA

Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Ed. Albano Franco. Bequimão

07/04/2025 – 15:00 – 16:00

PAINEL 1 – 16h00 às 18h00

Vladmir Oliveira da Silveira – UFMS/Brasil
Tema: Políticas Públicas e Direitos Humanos: os 13 anos da lei das cotas na Educação do Brasil

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches – CONPEDI/Brasil
Tema: Direitos Fundamentais e os Desafios da Revolução Tecnológica

Márcia Haydée Porto de Carvalho – UFMA/Brasil
Tema: O Impacto das Novas Tecnologias na Democracia

Coordenador de mesa: Diogo Diniz

Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) – Rua do Sol, 117, Centro, em São Luís (MA)
07/04/2025 – 16:00 – 18:00

PAINEL 2 – 15h00 às 17h00

Fernando Angelo Ribeiro Leal –
Tema: O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição

Nelson Juliano Cardoso Matos –
Tema: O mal-estar da judicialização da política: o princípio da separação de poderes sob a hegemonia democrática

Viviane Coêlho de Séllos Knoerr –
Tema: A mediação comunitária como meio adequado de solução de conflitos

Coordenador de mesa: Bruno Ferreira

Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) – Rua do Sol, 117, Centro, em São Luís (MA)
08/04/2025 – 15:00 – 17:00

PAINEL 3 – 17h20 às 19h50

Rubens Beçak –
Tema: Turbação democrática e respostas jurídico-constitucionais: paradoxo atual

Fernando Gustavo Knoerr –
Tema: A tutela constitucional da liberdade de acesso à informação

Deborah Dettmam Matos –
Tema: As disfuncionalidades do atual controle judicial de constitucionalidade

Coordenador de mesa: Ronald Júnior

Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) – Rua do Sol, 117, Centro, em São Luís (MA)
08/04/2025 – 17:20 – 19:20

PAINEL 4 – 15h00 às 17h00

Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais –
Tema: Os protocolos de julgamento por perspectiva de gênero e o sistema de justiça

Paulo Roberto Barbosa Ramos – UFMA/Brasil
Tema: A hipertrofia do sistema de justiça brasileiro

José Filomeno Moraes Filho –
Tema: O Estado constitucional no Cone Sul da América Latina: dilemas, tendências e perspectivas

Coordenadora de mesa: Monique Leray

Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) – Rua do Sol, 117, Centro, em São Luís (MA)
09/04/2025 – 15:00 – 17:00

PAINEL 5 – 17h20 às 19h20

José Augusto Fontoura Costa –
Tema: Soberania e internacionalidade: o Direito como incentivo ao desenvolvimento na América Latina

Paulo Sérgio Velten Pereira – UFMA/Brasil
Tema: O modelo de Justiça Eleitoral brasileiro e o fortalecimento da democracia: uma análise comparativa com os países da América Latina e da África Lusófona

Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro – Vice-Cônsul de Portugal em Belém
Tema: Intercâmbio Acadêmico Brasil-Portugal

Coordenador de mesa: Fredson Costa

Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) – Rua do Sol, 117, Centro, em São Luís (MA)
09/04/2025 – 17:20 – 19:20